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Últimas Notícias
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13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios 436l
De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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12/09/2024 - SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios 503h4z
Evento será promovido pela ANOREG/TO em novembro.
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12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução q4931
Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
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12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal. 2l455b
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 5q1a1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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11/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE 211w6y
Palestra será ministrada pela Diretora de Comunicação do RIB e da ARIPAR.
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11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva. 21352z
CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
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11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 416r1u
Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
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10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil. 4t3k53
TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 104p3l
Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 37n3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR 2r6k1i
Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 5o505z
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6u1049
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio. 3o6c4a
CGJSP. Recurso istrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
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06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 5mz1
IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão ba1r
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2u4w59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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05/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO 1ri15
será apresentado na manhã do último dia do Encontro.
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05/09/2024 - Questões istrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização 4b27r
Confira a opinião de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura publicada no Migalhas.
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