2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/04/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Valor do imóvel. Salário mínimo vigente. "Tempus regit actum". 4t4yi

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de instrumento particular pelo princípio do "tempus regit actum".
  Veja mais

• 30/03/2022 - ITBI deve ser recolhido com base no valor da transação imobiliária em condições de mercado e não mais pelo valor venal para cálculo de IPTU 4o1516

  STJ define três teses referentes ao cálculo de ITBI em negociações imobiliárias.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Corretoras de criptomoedas poderão ter que informar valores existentes em nome do devedor 5o5645

  PL pretende facilitar a localização de bens íveis de penhora.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN 3a5e2r

  Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
  Veja mais

• 23/03/2022 - Pleno aprova Resolução que muda a fórmula de Ree do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais 6n5o4m

  Fundo foi criado pela Lei Estadual nº 4.485/2001 e o ree dos seus valores encontra-se, atualmente, disciplinado pela Resolução nº 13/2010 do TJSE.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Conselho do FGTS aprova novos benefícios para famílias de baixa renda do Programa Casa Verde e Amarela 5x3g33

  Medidas visam reduzir valores a serem financiados pelas famílias e facilitar o o ao crédito habitacional.
  Veja mais

• 16/03/2022 - Medida Provisória n. 1.103, de 15 de março de 2022 1h1h48

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
  Veja mais

• 10/03/2022 - STJ define base de cálculo para cobrança de ITBI 456q1j

  De acordo com a Primeira Turma, a base de cálculo é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado.
  Veja mais

• 03/03/2022 - Casa Verde e Amarela é tema de dois novos PLs na Câmara dos Deputados t1417

  Projetos tratam sobre valor de entrada e reinserção de imóvel recuperado por inadimplência no Programa.
  Veja mais

• 23/02/2022 - Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022 4j431a

  Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios, constantes para consulta ou .
  Veja mais

• 03/01/2022 - Medida Provisória n. 1.091, de 30 de dezembro de 2021 2d4r20

  Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
  Veja mais

• 22/12/2021 - Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov 663043

  Ativos somam mais de RS 166 milhões; valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões
  Veja mais

• 21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira 3p4u6i

  Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária 4f6m1z

  Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Matrícula – retificação. Conferência de bens – integralização – valor do imóvel – redução. Elemento essencial. 4q3v31

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1106059-25.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 07/12/2021
  Veja mais

• 08/12/2021 - CCJ aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado no controle de constitucionalidade 5l2kw

  Ideia é valorizar trabalho feito pelas comissões que examinam se projetos de lei respeitam a Constituição.
  Veja mais

• 26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública 6c4m5

  Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.
  Veja mais

• 12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito 294i1u

  O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
  Veja mais

• 11/11/2021 - Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público 3o6i5

  Decisão da Quarta Turma do STJ foi proferida em consonância com o Princípio da Simetria das Formas.
  Veja mais

• 10/11/2021 - Caixa vende imóveis pela internet até o dia 20 de dezembro 6n3t15

  Unidades serão ofertadas com valores abaixo do preço de mercado.
  Veja mais