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17/11/2016 - TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho 4c1k3u
A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro
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11/11/2016 - Usucapião extrajudicial e os reflexos do novo C no foro extrajudicial é tema de seminário na OAB/RS 2g416t
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, palestrou sobre “O novo Código de Processo Civil”
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03/11/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no VII Encontro Registral Imobiliário de Santa Catarina 2l4s6t
João Pedro Lamana Paiva abordou o tema “Usucapião extrajudicial e os impactos do C na atividade registral”
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28/10/2016 - TJSP determina usucapião especial coletiva a moradores de Paraisópolis 5h4r70
Uma Associação da comunidade ingressou com ação pedindo a declaração de domínio aos seus associados
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28/10/2016 - demonstra como se processa a usucapião extrajudicial em Portugal e no Brasil 2lm9
Palestraram a professora da Faculdade de Direito de Coimbra e presidente do CENoR, Mónica Jardim, e o registrador imobiliário e doutor em Direito Civil, Henrique Ferraz Corrêa de Mello
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25/10/2016 - TJMG: Usucapião. Condomínio. Condômino – proprietário tabular – posse localizada e demarcada. Divisão parcial 1v3e41
“É lícita a usucapião pelo condômino proprietário da sua quota parte no imóvel comum, desde que exerça posse localizada e demarcada, com exclusividade, ainda que a finalidade seja de divisão parcial ou extinção do condomínio, ao menos quanto ao seu quinhão, buscando, com isso, a correção do registro imobiliário.”
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14/10/2016 - Artigo: “Usucapião extrajudicial e o silêncio como discordância” 393l6s
Texto do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça
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13/10/2016 - Usucapião judicial. Co-proprietários – citação. 5q4p2x
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião judicial.
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06/10/2016 - Para MPF, Aeroclube de Bauru/SP não tem direito à propriedade da área que ocupa 3t436w
Clube está em gleba de 302 mil m², avaliada em mais de R$ 400 milhões, e reivindica a usucapião da área; para o MPF houve litigância de má-fé e fraude pericial
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04/10/2016 - TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação 393h3y
O casal adquiriu o apartamento no litoral norte gaúcho por meio do crédito da CEF, em 1992
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29/09/2016 - XLIII Encontro Nacional do IRIB discute a nova usucapião extrajudicial s6y14
teve como palestrante o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
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22/09/2016 - Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento 1p7269
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
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21/09/2016 - Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial 1j6t12
tem como palestrante o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
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21/09/2016 - Cartório de Notas de Taquaritinga lavra primeira ata notarial que resulta em registro de usucapião extrajudicial no estado de São Paulo 2wxf
O novo C ite o pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião a partir da apresentação da ata notarial lavrada pelo notário da circunscrição em que se localiza o imóvel
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15/09/2016 - Usucapião extrajudicial. Procuração – formalização 5y5l56
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
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13/09/2016 - Tribunal de Justiça adota novas regras para usucapião no Piauí 3o2n3r
Novas regras permitem fazer registro de imóveis no próprio cartório. Medida visa agilizar a regularização fundiária nas zonas urbana e rural
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12/09/2016 - Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta 2n4y2n
Os interessados em participar têm até sexta-feira,16/9, para mandar suas manifestações ao CNJ
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05/09/2016 - TRF1: Moradora de imóvel da CEF não preenche requisitos para usucapião 6v1f46
Em seu recurso, a autora sustenta que detém a posse “mansa e pacífica” do imóvel há mais de cinco anos e que não possui nenhum outro imóvel
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23/08/2016 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação 3z58
Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial
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18/08/2016 - CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial 46u68
O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9
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