2y6c2s

Últimas Notícias

• 10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 1fk3o

  A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente 1l4x66

  Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
  Veja mais

• 29/09/2011 - IRIB Responde: União estável - reconhecimento. 2c1e65

  União estável deve ser levada ao Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 26/09/2011 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária em Fortaleza 5e266j

  Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2012 será em Macéio, Alagoas
  Veja mais

• 26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal 644u2p

  A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
  Veja mais

• 08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha 6x6m4x

  A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
  Veja mais

• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 4j1r3q

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
  Veja mais

• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 2j412f

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
  Veja mais

• 02/09/2011 - Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras 5k4k3r

  Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros
  Veja mais

• 01/09/2011 - TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal 3u5c6y

  Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha 3f6q4v

  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos
  Veja mais

• 01/09/2011 - Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária 5661j

  O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária
  Veja mais

• 30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra 36143

  A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
  Veja mais

• 25/08/2011 - STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes 2i4c38

  Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel
  Veja mais

• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 5g61g

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
  Veja mais

• 23/08/2011 - Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União 6bw45

  Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
  Veja mais

• 23/08/2011 - IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação 3n3l67

  Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel
  Veja mais

• 19/08/2011 - IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária 5q3u1a

  Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
  Veja mais

• 18/08/2011 - Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira 4592w

  Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural
  Veja mais

• 16/08/2011 - AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel 403g1u

  A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
  Veja mais