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Últimas Notícias

• 23/06/2023 - Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis 4x4gj

  Confira o artigo de autoria de Fellipe Duarte publicado no Migalhas.
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• 19/06/2023 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo união estável 6w747

  Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
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• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 1f6r12

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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• 12/06/2023 - Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial 271f1t

  Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí.
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• 09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso j6n1n

  José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
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• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 1k5g2h

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
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• 07/06/2023 - Conselho Consultivo do ONR realiza reunião sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3c5x1y

  Presidente do IRIB participou virtualmente na manhã de hoje.
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• 02/06/2023 - Promessa de Compra e Venda. União Estável – outorga uxória. Contrato de Convivência. Declaração de existência – averbação. Publicidade. e2371

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000141-88.2018.8.21.0115, Comarca de Pedro Osório, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgada em 27/04/2023 e publicada em 04/05/2023.
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• 02/06/2023 - Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública 5o725e

  Os projetos tratam, respectivamente, de acréscimo das funções da fé pública notarial e de registro na Constituição Federal e registro dos bens imóveis da União.
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• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião 5w4n4r

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
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• 23/05/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça 6z3o7

  Evento será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 24 a 26 de maio. José de Arimatéia e Jean Mallmann apresentarão palestra sobre usucapião extrajudicial.
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• 23/05/2023 - União detém o domínio de ilhas de rios sob influência das marés 1l4l6a

  Decisão foi proferida pelo STF e valida dispositivo do Decreto-Lei n. 9.760/1946.
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• 12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação. 5r4x5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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• 11/05/2023 - Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável 514w39

  Confira a opinião de Fernanda Maria Alves Gomes publicada no ConJur.
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• 11/05/2023 - Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema 6k665y

  Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
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• 28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação 69t5f

  Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
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• 26/04/2023 - ANOREG/BR e CNR realizam reunião conjunta 41v2s

  Dentre os temas da pauta, foi deliberada a instalação da Frente Parlamentar. IRIB participou da reunião.
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• 25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária 1i5e2v

  Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
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• 20/04/2023 - Realizada nesta terça-feira,18, primeira reunião para deliberar sobre Cejusc no âmbito do Extrajudicial 1d6g26

  A iniciativa está alinhada à Diretriz Estratégica 2, do Conselho Nacional de Justiça.
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• 04/04/2023 - Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável 2k5520

  Confira a opinião de Marcelo Guimarães Rodrigues publicada no ConJur.
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