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Últimas Notícias
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30/03/2023 - Dados geográficos estaduais e municipais são atualizados pelo IBGE 2i1j3b
Instituto apurou que o território brasileiro aumentou em 72,2km² em 2022.
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13/03/2023 - PL prevê idade mínima para celebração de União Estável 46516y
De acordo com projeto, que busca proteção das adolescentes submetidas a relações sexuais precoces, a idade mínima será de 16 anos.
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13/02/2023 - Cartórios Virtuais: saiba quais plataformas usar para solicitar serviços 1m5v15
Segundo o consultor jurídico da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Danilo Rocha, a iniciativa é uma forma de oferecer mais comunidade aos cidadãos e também desafogar e facilitar o trabalho dos cartórios.
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10/02/2023 - Corregedor-Geral de Justiça recebe representantes do MPPB e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba 5x2n2f
A visita foi acompanhada pelo juiz-corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado responde pelo Grupo II das atividades da Corregedoria, as quais, entre outras atribuições, contempla a seara Extrajudicial do Estado.
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03/02/2023 - Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais 3l4u1j
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
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22/12/2022 - Lei n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022 6x206y
Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.
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24/10/2022 - Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM 31bu
Curso será realizado entre os dias 21/11 a 02/12 no Uruguai.
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13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA 2dp3f
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
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11/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje 626c3f
A organização do segundo dia é feita pelo Paraguai. Saiba como foi o primeiro dia.
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05/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional 5833f
Resolução foi encaminhada ao IRIB pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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03/10/2022 - XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro 5x2o66
Realizado em Curitiba/PR, congresso tem como objetivo debater temas atuais e relevantes, levando o conhecimento das atividades extrajudiciais para a sociedade.
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03/10/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado 3e4kt
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e paraguaio.
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24/08/2022 - Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral. 402f2c
Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institutos Membros associados à Anoreg/BR.
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23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB 3m5y3v
Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!
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09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado 3c3w4y
Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.
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20/07/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será organizado por três países 6f6t1f
Costa Rica, Paraguai e Brasil serão os organizadores do evento, que ocorrerá em outubro deste ano.
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02/06/2022 - Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD 113p5i
PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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18/05/2022 - Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022 244q4u
Obra lançada pela ENNOR e publicada pela Editora Foco tem prefácio dos Ministros Luiz Fux e Humberto Martins.
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09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” 103h1b
Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
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29/04/2022 - Conciliação entre cooperativa habitacional e compradores resulta em regularização de apartamentos 1p923
Associação e adquirentes individuais aderem à solução.
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