2y6c2s

Últimas Notícias

• 16/07/2014 - Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha 44142a

  A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 30/06/2014 - Filha não tem direito a usucapião de lote herdado 17154o

  A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 16/06/2014 - Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior 454b6d

  Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 12/06/2014 - Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável 3o6l28

  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença. Em seu entendimento, a posse da companheira é legítima e de boa-fé
  Veja mais

• 22/05/2014 - Possibilidade de regularização condiciona indenização de obra em lote cuja compra foi desfeita 2w6q2a

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 22/05/2014 - Primeira fase do concurso de notários e registradores na Bahia será em junho 6p163h

  O Tribunal de Justiça da Bahia oferece 922 vagas para provimento e 461 para remoção
  Veja mais

• 20/05/2014 - Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos 6w1q2y

  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 08/05/2014 - Promitente comprador não é obrigado a pagar cotas condominiais antes da imissão na posse 6n464b

  A tese foi aplicada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 07/05/2014 - Justiça reconhece propriedade de área apontada como sesmaria do século XVII em São Luís 4kx2f

  Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão
  Veja mais

• 30/04/2014 - Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado 3o274w

  Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 09/04/2014 - Valor para adjudicação compulsória deve ser o da escritura 5v4v2c

  Decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 21/03/2014 - Pleno istrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários 62254

  Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 06/03/2014 - Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR 5m1y6v

  O entendimento foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 26/02/2014 - TJRJ: Construção em área ambiental gera indenização 6hs4k

  A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a a pagar mais de cem mil reais por danos ambientais, em Angra dos Reis
  Veja mais

• 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 44q61

  Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas
  Veja mais

• 21/01/2014 - O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio 5n5n1q

  Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Luiz Germano
  Veja mais

• 12/12/2013 - Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem b3o4s

  As propostas foram elaboradas por comissões de juristas integradas por ministros do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/12/2013 - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes 215i4m

  A decisão foi da a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 23/10/2013 - Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações 6z532v

  Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  Veja mais

• 17/10/2013 - STJ: Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU 671o5a

  A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso do município de São Paulo
  Veja mais