2y6c2s

Últimas Notícias

• 10/02/2015 - Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada 4j6l1a

  Entendimento foi unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 04/02/2015 - Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável 1t5c11

  Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
  Veja mais

• 28/01/2015 - Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei nº 9.278 x3i3a

  Esse foi o entendimento majoritário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 16/12/2014 - Simulador de Emolumentos está disponível em site do Poder Judiciário 2aw4j

  A ferramenta já está disponível no site do Tribunal de Justiça e da CGJ/AL no link Serviços Extrajudiciais
  Veja mais

• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 213z32

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 01/12/2014 - Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal 5e5168

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/11/2014 - É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens 4y5e38

  Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplicada em julgamento na Terceira Turma dos autos do inventário
  Veja mais

• 30/10/2014 - Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal x25o

  A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 22/10/2014 - O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária 1p5d5l

  Artigo do registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; e do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Décio Antônio Erpen
  Veja mais

• 20/10/2014 - Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes 48w4t

  A decisão é do STJ ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
  Veja mais

• 08/10/2014 - Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio 281g3h

  A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte
  Veja mais

• 01/10/2014 - Imóvel vendido durante processo é liberado 6d6331

  Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 30/09/2014 - Segunda Turma manda reabrir ação que pretende obrigar prefeitura a fazer obra ambiental 2k6v4r

  STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu que não caberia ao Poder Judiciário determinar a realização de obra pública
  Veja mais

• 26/09/2014 - Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória 404848

  A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 24/09/2014 - Mantida decisão que condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo 672g58

  Decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará
  Veja mais

• 09/09/2014 - Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente u4l22

  Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional
  Veja mais

• 02/09/2014 - Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha u443t

  Decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 11/08/2014 - Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor 1a3x68

  Caso foi analisado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
  Veja mais

• 31/07/2014 - Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família 111qv

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 18/07/2014 - Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial 6i3qh

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do TJRS
  Veja mais