
2y6c2s
Últimas Notícias
-
05/07/2011 - AGU evita pagamento irregular de quase R$ 500 mil por desapropriação de fazenda no Maranhão transformada em reserva florestal 5a5k1f
Área foi transformada em reserva ambiental pelo Decreto 51.026 de 1961 e o prazo para requisição de qualquer pagamento já ou
Veja mais -
05/07/2011 - Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2% 391li
Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo
Veja mais -
05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 4d1l23
Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
Veja mais -
05/07/2011 - IRIB muda de sede em São Paulo 52k6x
Escritório continua a funcionar na Avenida Paulista, mas em novo endereço
Veja mais -
04/07/2011 - Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado 4w1x5m
Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
04/07/2011 - Advocacia-Geral demonstra que União é proprietária de terras de extinta companhia no PR 70212v
Com a decisão, os advogados da União conseguiram impedir pagamento indevido de R$ 10 bilhões
Veja mais -
01/07/2011 - Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor 194q1d
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
01/07/2011 - Garantida reintegração de posse de terreno da União destinado à construção da Escola Técnica Federal em Rondônia 1u1i3o
De acordo com a Advocacia-Geral, o interesse público deve prevalecer sobre o privado
Veja mais -
01/07/2011 - TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios 2g6o5n
A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT
Veja mais -
01/07/2011 - TJMA: Sai relação dos aprovados na primeira etapa do concurso de notários j1a4v
O Concurso Público para notários e registradores destina-se ao preenchimento de 145 serventias vagas, sendo 100 vagas destinadas a modalidade de Ingresso e 45 para Remoção
Veja mais -
30/06/2011 - Deputados baianos devem votar privatização de cartórios na terça (5) 5t2a6f
Tribunal de Justiça e deputados estaduais se reuniram na tarde da quarta (29), segundo reportagem do G1
Veja mais -
29/06/2011 - AGU aciona Justiça para recuperar área da União ocupada irregularmente por barraqueiros na orla da praia do Francês em Alagoas 3t223x
Eles não têm autorização da Superintendência Regional do Patrimônio da União no estado
Veja mais -
29/06/2011 - Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva 5z5u6b
Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
29/06/2011 - TJPI: Comissão dá início à preparação de concurso 4m401n
Foi sorteada a ordem dos cem cartórios a terem suas titularidades preenchidas por meio de concurso público
Veja mais -
28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 662b66
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
Veja mais -
28/06/2011 - Procuradorias garantem à FUB reintegração de posse de trailer localizado na entrada do campus da Universidade de Brasília 6s101v
A responsável pelo imóvel não entregou os documentos solicitados pela autarquia
Veja mais -
28/06/2011 - Código Florestal está no centro dos debates nesta semana 4g5j33
A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência
Veja mais -
27/06/2011 - STJ decide sobre prazo para ação de anulação de venda de pais a filho b1u2b
O prazo para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de “laranja”, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente
Veja mais -
27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 4w3y26
Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
Veja mais -
27/06/2011 - Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião 9451q
Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais