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11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva. 21352z
CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
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11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 416r1u
Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
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11/09/2024 - I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB 4o5h52
José de Arimatéia Barbosa falará sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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10/09/2024 - Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas 2a86t
Confira a opinião de Ermiro Ferreira Neto publicada no Migalhas.
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10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis 3cc5s
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
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10/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0 5d2h3x
será apresentado na manhã do dia 23/10 e será composto por Caroline Ferri, Sérgio Jacomino e Caleb Miranda.
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10/09/2024 - Incorporação ao capital social. Sócio casado – regime da comunhão total de bens. Junta Comercial – certidão – título hábil. 4t3k53
TJRJ. CM. Processo n. 0106282-25.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 37n3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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09/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PINGA-FOGOS DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB 3e494a
Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.
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09/09/2024 - Código Civil em Questões – 2ª Edição 57346d
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva chega à 2ª edição.
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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 5o505z
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6u1049
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 6i381s
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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06/09/2024 - Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT 3s3j5i
Iniciativa do Vice-Presidente do IRIB permite apresentar à comunidade jurídica todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro e a importância de cada um deles.
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06/09/2024 - Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo 363d6s
Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio. 3o6c4a
CGJSP. Recurso istrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
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06/09/2024 - Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital 5mz1
IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil!
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06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5n1733
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5p6h3c
Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2u4w59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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