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01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social 4a7121
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 365p7
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 4di72
Institui o projeto Receita Soluciona.
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01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais 5o1ye
Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 26163x
Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 41g1c
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 723x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ 584n1t
Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. 31f3s
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública. 426u47
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano ado 5t2n6h
Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
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27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 3n6o3x
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais 672r53
Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.
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27/09/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILZA PERSONA FIORAVANTI 326d5o
Ilza Fioravanti era Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Itu/SP.
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27/09/2024 - Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de HIS/HMP 652p6r
Confira a opinião de Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo publicada no Migalhas.
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27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 1t2z38
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 1g186c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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27/09/2024 - TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios 5f584n
Os recursos poderão ser apresentados até o dia 30/09.
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26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 4i4qq
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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26/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão extrajudicial – intimação pessoal do devedor – não comprovação. Intimação por edital. 5l4m6c
TJMS. 4ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1406748-19.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vladimir Abreu da Silva, julgado em 27/06/2024 e publicado em 28/06/2024.
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