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14/10/2022 - Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022 1e6o2a
Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários.
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14/10/2022 - TAC7 promoverá aulas gratuitas sobre Gestão do Extrajudicial l241
Início das aulas será na próxima segunda-feira, a partir das 20h.
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13/10/2022 - Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos! 1o3v23
Ação organizada pelo RIB envolverá todo o sistema de Registro de Imóveis para destacar o papel social dos serviços prestados pelos Registradores.
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13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA 2dp3f
Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
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13/10/2022 - Corregedoria Geral da Justiça homologa convênio para preparo de emissão de RG nos Cartórios 6kfg
O acordo objetiva maior eficiência na prestação de serviços e a ampliação no o de cidadãs e cidadãos à documentação.
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11/10/2022 - Incorporação imobiliária. Termo de afetação. Servidão de agem – averbação. 6o123w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Afetação e servidão de agem no caso de incorporação imobiliária.
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11/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro será abordado no encontro 1x5ph
Apresentação será realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil.
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10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade 16216e
STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
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07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural 4n541i
Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022 4v6917
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, istradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
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05/10/2022 - Jurisprudência em Teses chega à 200ª edição com novos entendimentos sobre bem de família 3m136n
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.
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05/10/2022 - Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) 2g462z
Treinamento será realizado no dia 19/10, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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04/10/2022 - Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça n4x6e
Meta 5 é relacionada às Serventias Extrajudiciais e possui Diretrizes Estratégicas. Implantação do SERP é a primeira.
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04/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras 1y6p6n
Vice-Presidente e Ex-Presidente do IRIB estão dentre os brasileiros que apresentarão seus trabalhos.
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03/10/2022 - Corregedoria-Geral do TJRO divulga balanço dos atos gratuitos prestados pelos cartórios extrajudiciais f273u
Além do ressarcimento dos atos gratuitos, nesses primeiros oito meses de 2022, foram concedidos 34 benefícios da complementação da renda mínima às serventias deficitárias.
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30/09/2022 - Intercâmbio de conhecimentos, multi capacitações e reunião com o Extrajudicial marcam o segundo dia do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária 1k6w4n
Reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
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28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções 685oa
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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28/09/2022 - Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor 63111a
Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na execução fiscal, garante-se o exercício do direito do credor privilegiado mediante a reserva da totalidade (ou de parte) do produto da arrematação do bem do devedor ocorrida na execução de terceiros.
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23/09/2022 - SAEC completa 1 ano de funcionamento com quase 10 milhões de solicitações realizadas 4u5o18
Serviço eletrônico conecta usuário com os Cartórios de Registro de Imóveis de todo o país em um único site na internet
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22/09/2022 - Bloqueio de matrícula – medida acautelatória. Registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias. Requerimento por iniciativa própria do interessado. 4a5b49
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0711995-31.2022.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 10/08/2022, DJe 25/08/2022.
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