2y6c2s

Últimas Notícias

• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS 205l1n

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
  Veja mais

• 14/05/2024 - PL cria censo específico para identificar déficit habitacional 20673t

  Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 1v2x3p

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 e1f63

  Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
  Veja mais

• 07/05/2024 - CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019 6f79

  Projeto dispõe que imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais devem ter desenho universal.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono 4e2l52

  UCs públicas de Rondônia e Amazonas serão as primeiras áreas a participarem de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal 4g2418

  Projeto de Lei será analisado pela CDR do Senado Federal.
  Veja mais

• 02/05/2024 - Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês 7123j

  Iniciativa do CNJ em parceria com o CNB/CF, lançada no início de abril, também marcou regulamentação do sistema AEDO.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 6p366u

  Realizada online, reunião teve como pauta, dentre outros assuntos, as ações em tramitação no CNJ e nos Tribunais Superiores.
  Veja mais

• 22/04/2024 - “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos 624v5t

  Matéria publicada pelo jornal “O Tempo” destaca necessidade de aumento no Orçamento para segundo semestre.
  Veja mais

• 19/04/2024 - Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP 406h3h

  Apresentação foi realizada pela Ministra da Gestão na 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
  Veja mais

• 16/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 142y3m

  Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 2i3k2p

  Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade 4d1245

  Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/04/2024 - TJTO promoverá curso para capacitação no GISE 4l1g6g

  Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.
  Veja mais

• 15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo 5h4o6j

  DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
  Veja mais

• 12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas 47q5

  Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.
  Veja mais

• 12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação istrativa. k1u47

  TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.
  Veja mais

• 11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo 1r4u5w

  Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.
  Veja mais

• 10/04/2024 - Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social 522w1d

  Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.
  Veja mais