2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/06/2023 - Pinheirinho assume comando do PP de Minas em cerimônia prestigiada 1c471a

  Deputado tem o desafio de fortalecer as bases do partido para a disputa em Minas Gerais nas próximas eleições.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 u4o2e

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023 6b5q6w

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.
  Veja mais

• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado 6g3n5n

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022 50r41

  Institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet).
  Veja mais

• 07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022 6u6047

  Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 345f12

  Disponibilizar o Serviço de o a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 223v50

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga 34u3v

  Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022 1n1m53

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 1m5be

  Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 355l55

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022 1z3e19

  Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022 326j2r

  Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme previsto no art. 24-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
  Veja mais

• 20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação 5m4c5k

  União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
  Veja mais

• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados 6f1fc

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
  Veja mais

• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 y4s4o

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 02/05/2022 - Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 104j1d

  Regulamenta os procedimentos de indicação, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, de bens imóveis da União íveis de destinação no âmbito do Programa Aproxima.
  Veja mais

• 27/04/2022 - Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas 5k66o

  Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela istração do terminal.
  Veja mais

• 12/04/2022 - NAJ: juiz sentencia disputa de 44 anos pela propriedade de bem público 3ht2u

  Ação de nulidade de título de domínio e de escritura de compra e venda combinada com cancelamento de transcrições imobiliárias foi ajuizada pelo Estado de Goiás.
  Veja mais