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  PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio
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  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
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  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
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• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 2fj22

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 703a5l

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
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• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 6z41s

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios 483y6l

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil t1016

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda
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• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 4ns5t

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2e181v

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 374h6g

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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• 14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados 611652

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3p1r6p

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 6r2358

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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• 13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 2z3z7

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial 244h55

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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