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Últimas Notícias
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16/06/2011 - Registradores de várias regiões do Brasil reúnem-se em Balneário Camboriú 5n266p
Cerca de 150 congressistas prestigiam a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira
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16/06/2011 - Vendedores e compradores devem ser punidos também, diz Eduardo Agostinho Arruda Augusto 32d6a
Diretor do IRIB foi debatedor da palestra que contou com a presença do procurador federal da AGU, Mauro Sérgio dos Santos
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15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis 5iao
Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês
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14/06/2011 - CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios 3e5z1x
será na tarde desta terça-feira (14) em Brasília
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14/06/2011 - Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada quinta-feira, dia 16 3j4hb
Aprovado no Congresso Nacional, PLV10/2011 altera todas as regras do programa, inclusive a participação dos serviços registrais
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13/06/2011 - Corregedorias de Justiça da Amazônia Legal e CNJ assinam cooperação técnica para modernização de cartórios de Registro de Imóveis 9a39
Acordo será assinado nesta terça-feira (14) em Brasília
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13/06/2011 - TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional 37661i
Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios
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10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal w7242
Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
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10/06/2011 - Procuradoria no RJ participa de debate para esclarecer à população procedimento de demarcação de área da União às margens do Rio Paraíba do Sul z3hh
Objetivo é esclarecer as comunidades das regiões de Volta Redonda e Barra Mansa sobre os procedimentos relacionados à demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias
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10/06/2011 - Minha Casa 2 terá imóveis usados, sinaliza governo h3q2w
Reportagem da revista Exame diz que meta de 2 milhões de imóveis esbarra na capacidade de produção; corretores de usados são assediados
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09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 3d6f58
Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
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09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza 502l5p
Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região
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09/06/2011 - Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti 2p3l3y
Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais
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08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 631u5a
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
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08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial 193r34
Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
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07/06/2011 - TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos 461c3u
De acordo com o ato normativo, tal atividade istrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos
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07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões 233g1w
As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepam à área da União
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07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias 5f6c5j
Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
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06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 5py2o
Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
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06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença 723u2j
Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
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