Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 3u1s4v
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
Veja mais -
25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel n1k3k
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
Veja mais -
25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 2b212v
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
Veja mais -
22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC s5em
Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
Veja mais -
22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 1z2k5z
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
Veja mais -
22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais 556z4d
As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
Veja mais -
22/07/2011 - TJAL: Documentos perdidos nas enchentes serão restaurados 5i3e5b
Provimento da corregedoria de Alagoas isenta população da cobrança de emolumentos, taxas e selos
Veja mais -
21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 403n49
Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
Veja mais -
21/07/2011 - TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento 5n495d
Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente
Veja mais -
21/07/2011 - Projeto diminui taxa cobrada na venda de imóvel em terreno de marinha l1l14
Segundo proposta, o laudêmio deve ser equivalente a 5% do valor atualizado do terreno
Veja mais -
21/07/2011 - TJMG: É necessário o registro das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias para prevenção de futuros litígios 5jf5y
Veja mais -
20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 1a416l
A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
Veja mais -
20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública l1n5g
Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
Veja mais -
20/07/2011 - Jurisprudência do CNJ está disponível no site LexML 372g71
Poderão ser ados 1.800 documentos oficiais, tais como jurisprudência, decisões, instruções normativas, enunciados e resoluções
Veja mais -
19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 2p2p2x
O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
Veja mais -
19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 3p416t
STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
Veja mais -
19/07/2011 - A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema do Encontro Nacional 224fz
O evento será realizado em Fortaleza, de 19 a 23 de setembro
Veja mais -
19/07/2011 - Justiça suspende a cobrança de laudêmio no Recife 1c2q4w
Segundo Jornal do Commercio, os proprietários podem solicitar, na Justiça, idêntica decisão e proteger seu direito individual
Veja mais -
19/07/2011 - Herança sem dono pode ser transferida para santas casas om3p
Conforme a proposta, a mesma norma será aplicada quando os herdeiros renunciarem à herança
Veja mais -
19/07/2011 - BE retoma seções jurisprudência comentada e IRIB Responde 1a6wp
s do Boletim terão o às novidades do mundo jurídico relacionadas à atividade registral
Veja mais