Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 1a416l
A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
Veja mais -
20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública l1n5g
Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
Veja mais -
20/07/2011 - Jurisprudência do CNJ está disponível no site LexML 372g71
Poderão ser ados 1.800 documentos oficiais, tais como jurisprudência, decisões, instruções normativas, enunciados e resoluções
Veja mais -
19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 2p2p2x
O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
Veja mais -
19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 3p416t
STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
Veja mais -
19/07/2011 - A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema do Encontro Nacional 224fz
O evento será realizado em Fortaleza, de 19 a 23 de setembro
Veja mais -
19/07/2011 - Justiça suspende a cobrança de laudêmio no Recife 1c2q4w
Segundo Jornal do Commercio, os proprietários podem solicitar, na Justiça, idêntica decisão e proteger seu direito individual
Veja mais -
19/07/2011 - Herança sem dono pode ser transferida para santas casas om3p
Conforme a proposta, a mesma norma será aplicada quando os herdeiros renunciarem à herança
Veja mais -
19/07/2011 - BE retoma seções jurisprudência comentada e IRIB Responde 1a6wp
s do Boletim terão o às novidades do mundo jurídico relacionadas à atividade registral
Veja mais -
19/07/2011 - CSM/SP: É necessária a apresentação de CNDs no caso de adjudicação compulsória 1h2y4w
Veja mais -
19/07/2011 - Representação no Direito das Sucessões 5zm16
BE retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
Veja mais -
18/07/2011 - TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados b5to
Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam
Veja mais -
18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 6h6t5f
O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
Veja mais -
18/07/2011 - Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF 2s6i33
A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo, uma vez que a área territorial está em litígio
Veja mais -
15/07/2011 - STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação 5tns
Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
Veja mais -
15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro c1e6m
Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
Veja mais -
15/07/2011 - Registro depende de certificação 6d1r6r
Segundo reportagem do Estadão, a partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório
Veja mais -
14/07/2011 - Ministério da Justiça lança edital para pesquisa 56k5m
Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis é um dos temas que o projeto oferece apoio
Veja mais -
14/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez 6p245i
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
Veja mais -
14/07/2011 - TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora 436o5c
Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática
Veja mais