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Últimas Notícias

• 05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado 494x52

  TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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• 04/09/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais 64a1c

  Programa será apresentado por membro da RI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
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• 04/09/2024 - Corregedor Nacional de Justiça fala sobre aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais 656w3q

  “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ”, afirmou Mauro Campbell em cerimônia de posse.
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• 04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 1j2x4o

  TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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• 04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 3o3g2u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
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• 03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 4k4s2v

  Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
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• 03/09/2024 - CMADS aprova Letra de Crédito Verde 4r9n

  LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de ecossistemas e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
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• 03/09/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 5x3vo

  Segundo infográfico do projeto está disponível para gratuito.
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• 03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 2w5f5u

  Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
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• 03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 655e4n

  Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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• 02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 3v424f

  A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
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• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 2c5rx

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
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• 02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 4j4ym

  Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
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• 02/09/2024 - Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã 75m6z

  Ministro Campbell Marques teve aprovação de 62 Senadores em sabatina realizada pela CCJ do Senado Federal.
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• 02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. l4346

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 4f703p

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
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• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária v4e2h

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
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• 29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 3h1z33

  PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
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• 29/08/2024 - ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG 5a2p4z

  PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RN e Registro de Imóveis.
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• 29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 165i5p

  TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
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