2y6c2s

Últimas Notícias

• 07/03/2022 - Titularidade dos Serviços de Notas e de Registros é tema de dois PLs na Câmara dos Deputados 4t4j1t

  Projetos tratam da manutenção da delegação após aposentadoria e da dupla titularidade quando da extinção de uma das delegações.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Membro da RI/IRIB é convidado para palestrar na “I Jornada Preparatoria rumo al XX Cader Sunarp – Congreso Anual de Derecho Registral” 1i5l1w

  Palestra abordará registro público brasileiro e o à informação.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Direito de Preferência – sublocação. Contrato de locação – registro prévio. Continuidade. 2l1lo

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de contrato de sublocação para direito de preferência e registro de cláusula de vigência.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Recomendação n. 49, de 3 de março de 2022 736n6v

  Dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI c1y63

  Fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.
  Veja mais

• 03/03/2022 - PL impede cancelamento de cláusula de inalienabilidade imposta em imóveis doados 20493q

  Se aprovado, projeto promoverá alteração no Código Civil e repercussão no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II 3g5g2j

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/03/2022 - Inventário e partilha. Doação - cláusulas de inalienabilidade e de reversão.  2q3o6s

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de inventário e partilha envolvendo imóvel doado gravado com cláusulas de inalienabilidade e de reversão.
  Veja mais

• 02/03/2022 - Corregedoria orienta responsáveis por cartórios vagos sobre fluxo de trabalho e monitoramento de livros caixas 41d2l

  O novo fluxo do monitoramento do Livro Caixa em 2022 inclui a cota do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
  Veja mais

• 25/02/2022 - Gestão eficiente de imóveis federais é tema de PL na Câmara dos Deputados 2w475t

  Projeto repercute no Registro de Imóveis e pretende gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Decreto n. 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 5e5p1r

  Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
  Veja mais

• 25/02/2022 - CNJ destaca papel das Corregedorias-Gerais no registro eletrônico de imóveis 6g3r6k

  Para Corregedora Nacional, as CGJs são peças-chave para o avanço do projeto.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Prova escrita do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás será no dia 13 de março 153e5n

  Prova será aplicada no Campus 5 da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), no Jardim Goiás.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021 c4961

  Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 24/02/2022 - É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis 496w18

  Confira artigo de autoria de Ana Lúcia Pereira Tolentino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal 305q2c

  Numeração será a mesma do F e terá versão digital.
  Veja mais

• 24/02/2022 - PL cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural 2b3u4f

  Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis e busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura.
  Veja mais

• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 5u4y53

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/02/2022 - PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais 703p6g

  Projeto também permite que Notários e Registradores determinem horários de funcionamento das Serventias.
  Veja mais

• 22/02/2022 - Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado 705i4y

  Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro.
  Veja mais