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Últimas Notícias
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15/04/2022 - NOTA DE PESAR - ARMANDO CLÁPIS 5y4p49
Armando Clápis foi o 13° Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP.
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14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima 3g4c4z
Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!
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13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe 3a2o4n
Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.
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12/04/2022 - CGJ/AL, Anoreg e Braskem atuam para regularizar imóveis do Caso Pinheiro 5f3i15
Encontro realizado nesta segunda-feira (11/04) com o Magistrado Auxiliar da Corregedoria definiu estratégias para garantir a documentação de posse a quem vive em situação irregular de registro.
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08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal s2g34
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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07/04/2022 - Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário 5z3q9
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
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07/04/2022 - Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal 705f2u
Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
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06/04/2022 - Título translativo – registro. ITBI. Fato gerador. 3w4p39
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.247373-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgado em 24/03/2022 e publicado em 31/03/2022.
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06/04/2022 - Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental 58661f
Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem da inscrição no registro público de imóveis.
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05/04/2022 - ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral 3b1a26
Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
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05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe 5l515t
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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05/04/2022 - Instrução Normativa do TJTO regulamenta o procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registro e2k1a
A regulamentação visa trazer mais celeridade, eficiência e economia ao Tribunal.
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04/04/2022 - Termo de Compromisso de Reserva Legal. INCRA – certificação. CAR. 5e464c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Compromisso de Reserva Legal e registro no CAR.
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01/04/2022 - Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022 1oc1
Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.
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01/04/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Valor do imóvel. Salário mínimo vigente. "Tempus regit actum". 4t4yi
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de instrumento particular pelo princípio do "tempus regit actum".
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31/03/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo 3v4664
Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.
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30/03/2022 - PL estabelece que total arrecadado com a taxa não poderá exceder o custo total da atividade ou do serviço 1a6u5u
Para autor do PL, as taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável, inclusive, na “atividade de registro público”.
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29/03/2022 - CGJ-MA regulamenta registro da regularização fundiária em cartórios t2c1r
Regularização de imóveis urbanos e rurais.
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28/03/2022 - Estados iberoamericanos suscriben la Carta de Lima sobre registros públicos y las nuevas tecnologías 2u6r3p
Con el uso de los medios digitales las naciones afianzarán sus servicios registrales. Además, implementarán mecanismos de cooperación internacional para luchar contra el lavado de activos y el crimen.
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28/03/2022 - Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima 1t4g14
Documento sobre registros públicos e tecnologia da informação foi firmado durante workshop promovido pela SUNARP na cidade de Lima/Peru.
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