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24/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022 6i1q60
Assista ao primeiro Pinga-Fogo do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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23/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo tratou sobre gestão dos Serviços Notariais e de Registro f5t12
Confira como foi o segundo do primeiro dia do XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro do evento promovido pelo IRIB! 6s3v4v
foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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22/11/2023 - TJSP destaca Livro de Transcrição de Penhor de Escravos 6gt52
Exemplar foi doado ao Museu do TJSP pelo Registro de Imóveis de Itu/SP.
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22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência. 1a5741
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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20/11/2023 - Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias 2q4i4u
Documento aborda os novos atos no Registro de Imóveis acrescidos pela Lei n. 14.711/2023.
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 62354v
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade. 4o1f67
STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
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17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2y5n1b
Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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17/11/2023 - Pleno homologa resultado final do Concurso para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro bqc
Presidente parabenizou os aprovados e a Comissão de Concurso Público do TJTO.
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17/11/2023 - Plataformas Digitais Atos Eletrônicos no Registro de Imóveis – ONR e SERP 5x2v5a
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023 85h5k
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRN.
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16/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 287, de 13 de novembro de 2023 506k1r
Rendimentos dos Titulares dos Serviços Notariais e de Registro. Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. Incidência. Perdas com furto. Dedutibilidade como despesa. Impossibilidade.
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14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR 3p4j5v
XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.
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14/11/2023 - Imóvel – registro anterior – ausência. Área – regularização. Municipalidade. 3z4l1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização de área de imóvel sem registro anterior.
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13/11/2023 - Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada. 476g3n
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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10/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023 50185h
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades judiciais e istrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro.
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07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 40106e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro 1e4i11
Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
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27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 5m5q4b
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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