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Últimas Notícias

• 02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno 55424p

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 72l2d

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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• 02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 5z3y5r

  Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 4di72

  Institui o projeto Receita Soluciona.
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• 01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 6g2l4n

  Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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• 01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais 5o1ye

  Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 723x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 30/09/2024 - A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ 584n1t

  Confira a opinião de Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
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• 27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 3n6o3x

  Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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• 27/09/2024 - TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios 5f584n

  Os recursos poderão ser apresentados até o dia 30/09.
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• 26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 4i4qq

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 26/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ CONVERSA COM EX-PRESIDENTES DO IRIB! 6u572c

  Ex-Presidentes do Instituto participarão de conversa na Abertura Oficial do evento.
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• 26/09/2024 - TJPB abrirá inscrições para Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 5m6f4v

  Interessados poderão inscrever-se a partir do dia 07 de outubro.
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• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 444t2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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• 25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 514u16

  O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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• 25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? k3c3c

  Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
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• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 1a5031

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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• 24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 3z3j14

  Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
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• 24/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ “RDI EM DEBATE” 1m235u

  Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
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• 24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 4f5451

  Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
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