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Últimas Notícias
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20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023 q34z
Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
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20/10/2023 - Alienação Fiduciária. União estável – averbação – ausência. Outorga uxória. Direito à meação. Inviável. 4s4l23
TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5010425-67.2020.4.04.7108/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 06/09/2023.
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18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial wt1s
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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17/10/2023 - Caixa participa da 16ª Feira do Imóvel de Goiânia 50403z
Clientes terão o a diversas ofertas de imóveis e poderão realizar todas as etapas da contratação.
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16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023 12j1m
Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão istrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas.
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16/10/2023 - Comunicado n. 48/2023 56f2c
Inclui, na convocação para a realização da Prova Escrita e Prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, uma candidata, bem como informa data, horário e local para a realização da prova.
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16/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participou de seminários na Itália 3r602l
José de Arimatéia Barbosa palestrou na Università degli Studi della Basilicata e na Università degli Studi di Salerno.
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09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 1a3e4e
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023 505q6
Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações.
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05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção 336o21
Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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05/10/2023 - Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil 37q5a
Jordan Fabrício Martins recebeu a Menção Honrosa Pérsio Brinckmann Filho.
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04/10/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Aquisição por menor ao tempo da lavratura – origem dos recursos. Autorização judicial retroativa. 3s5d4y
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004146-56.2022.8.21.0005, Comarca de Bento Gonçalves, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 21/09/2023 e publicada em 27/09/2023.
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04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS 1f6zi
Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
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29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA 4t4j5r
Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
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29/09/2023 - Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória 4n336o
3C lança Curso de Imersão e Aprofundamento no Provimento CN-CNJ n.150/2023. As vagas são limitadas e associados ao IRIB têm desconto!
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28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 3o6c3a
Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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28/09/2023 - Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023 v2g6d
Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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28/09/2023 - Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos 431x30
Obra que homenageia Ministra Rosa Weber tem Presidente da ANOREG/MT como uma das autoras.
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28/09/2023 - Incorporação imobiliária – projeto – alteração. Anuência dos condôminos. 301n9
CGJSP. Recurso istrativo n. 0004219-62.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 22/09/2023, DJ 25/09/2023.
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27/09/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Inclusão de F – retificação. Estado civil – averbação. Vendedores estrangeiros – óbito. Decurso temporal. 4h7036
TJRJ. CM. Processo n. 0160061-89.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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