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Últimas Notícias
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10/01/2024 - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 2j162i
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
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09/01/2024 - Hospital de Amor: faça sua doação! 503s1g
IRIB convida todos os Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital.
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09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção. 3w233d
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.
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08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 625y3y
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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08/01/2024 - Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação 262w6h
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
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29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 3yj5i
Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
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18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade. 6t294a
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025 3t29l
Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
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14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão 2wr2g
Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973. 4q43
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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14/12/2023 - TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores 4su2m
Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
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13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum. 4b6ff
CGJSP. Recurso istrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.
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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1o6m36
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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08/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Contrato de Compra e Venda – unidade autônoma. Condomínio edilício de fato. 2f6a3g
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015699-26.2022.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
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07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 1g5q1i
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor 201j5x
Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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05/12/2023 - Comunicado n. 50/2023 6h76o
Divulga os espelhos de resposta (“abordagem esperada”) da Prova Escrita e Prática (peça prática, dissertação e questões discursivas) do Grupo 1 e Grupo 2 – critérios de provimento e remoção, realizadas em 21.10.2023 e 22.10.2023.
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05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural 1a5p3v
Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
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04/12/2023 - Corregedoria realiza investidura de candidatos aprovados em concurso para cartórios 4j6t1l
Solenidade outorgou delegações para 18 novos notários e registradores,
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça 6t1q5z
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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