Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 266o2i
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
Veja mais -
26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional 1y619
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
Veja mais -
25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l143u
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
Veja mais -
25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 3d6z6u
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
Veja mais -
24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 1x4g2h
Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
Veja mais -
24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 6d19r
Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
Veja mais -
24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 16464t
Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
Veja mais -
23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24) 15596p
Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
Veja mais -
23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros 473817
"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
Veja mais -
19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por ões e benfeitorias 5m6450
Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin
Veja mais -
19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 495j41
Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
Veja mais -
18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 1e3z6l
Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
Veja mais -
17/05/2011 - Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos 6z531z
A decisão é da Terceira Turma do STJ que proveu, por maioria, recurso de uma construtora e de uma incorporadora
Veja mais -
17/05/2011 - TJSC: notários e registradores não terão custos adicionais com o selo virtual 3l3q5x
Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
Veja mais -
17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 2e1744
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
Veja mais -
16/05/2011 - IRIB participa de evento em Santo Domingo, na República Dominicana 2h6c3q
Encuentro del Comité Latino-americano de Consulta Registral acontece de 16 a 20 de maio
Veja mais -
16/05/2011 - “O principio da concentração no registro de imóveis” 6h3eu
Artigo de autoria o presidente do IRIB, Francisco Rezende, publicado na Revista do SFI - Sistema de Financiamento Imobiliário
Veja mais -
13/05/2011 - STJ: É impossível sequestro sobre bem de família 5a5w24
O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/05/2011 - STJ: Vendedores de imóvel não conseguem reaver titularidade do bem 3p656x
O vendedor que queira resguardar-se de eventual inadimplemento deve firmar contrato de promessa de compra de venda
Veja mais -
13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano u451a
A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
Veja mais