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Últimas Notícias

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 1r1v1e

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 2368a

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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• 06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais f4311

  Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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• 06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. 3wa32

  TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
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• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 2p2124

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
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• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 3a2552

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
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• 05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição 5g3e60

  Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
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• 05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 1h1d73

  Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
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• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 5e6q5g

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
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• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 5x2k5e

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 4u6i3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
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• 30/04/2025 - NÃO PERCA TEMPO! INSCREVA-SE NO 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! 4c4jo

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
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• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 3i21e

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1u6b6n

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 4b6p1

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
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• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 82z46

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 30/04/2025 - Mandato em causa própria n551o

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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• 30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade. 86o1z

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.
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• 30/04/2025 - Retificação de registro. Desmembramento. Aumento de área. Qualificação registral. 2o2j69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação de registro.
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• 29/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação j4d2f

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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