2y6c2s

Últimas Notícias

• 13/05/2011 - STJ: É impossível sequestro sobre bem de família 5a5w24

  O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 13/05/2011 - STJ: Vendedores de imóvel não conseguem reaver titularidade do bem 3p656x

  O vendedor que queira resguardar-se de eventual inadimplemento deve firmar contrato de promessa de compra de venda
  Veja mais

• 13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano u451a

  A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
  Veja mais

• 12/05/2011 - ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias k3c6j

  Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
  Veja mais

• 12/05/2011 - Justiça reconhece usucapião a favor do Estado em Parque Estadual 536i5

  Decisão é da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
  Veja mais

• 12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 2x5a13

  A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
  Veja mais

• 12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 6fa1c

  Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
  Veja mais

• 12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 1h565g

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
  Veja mais

• 12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais o213m

  Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
  Veja mais

• 12/05/2011 - CGJ determina que cartórios verifiquem se imóvel pertence à União 2in2i

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Alagoas
  Veja mais

• 11/05/2011 - Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar 6b38s

  Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
  Veja mais

• 10/05/2011 - Líderes e ministros tentam acordo para votar o Código Florestal 6y5gs

  Governo, líderes partidários e o relator deputado Aldo Rebelo, fazem tentativa de acordo para que a votação aconteça nesta terça-feira
  Veja mais

• 10/05/2011 - Plenário do Senado aprova novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida 6k1l6c

  A MP 514/10 foi votada nesta terça-feira (10.05) e vai à sanção presidencial
  Veja mais

• 10/05/2011 - Inscrições para curso online de Direito Registral devem ser feitas até dia 11 6b65n

  As aulas são dirigidas a registradores, notários e advogados dos países latino-americanos
  Veja mais

• 10/05/2011 - STJ: Indenização por terra desapropriada deve seguir prova pericial 454641

  A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório
  Veja mais

• 09/05/2011 - Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente 15c71

  Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo
  Veja mais

• 09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 3f4u4i

  Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
  Veja mais

• 09/05/2011 - Novo Código Florestal: STF nega liminar requerida por deputados do PV 6z684b

  Parlamentares pretendiam impedir a votação do Projeto de Lei 1.876/99
  Veja mais

• 09/05/2011 - ARISP realiza encontro para discutir novas tecnologias 5j3p64

  Evento ocorrerá no dia 13 de maio em São Paulo
  Veja mais

• 06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva 1gj2e

  Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
  Veja mais