2y6c2s

Últimas Notícias

• 24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 6x6e2s

  A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
  Veja mais

• 24/11/2011 - Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios 13462r

  Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro
  Veja mais

• 24/11/2011 - Redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro de Pernambuco é aprovada 685qd

  Durante primeira votação em plenário, apenas um deputado protestou contra o projeto
  Veja mais

• 24/11/2011 - STF: Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida rnu

  Companheiro entrou com recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que lhe concedeu apenas um terço de herança
  Veja mais

• 24/11/2011 - IRIB solicita mudança em redação dos contratos firmados pela Caixa Econômica 696zh

  Declaração deve demonstrar que o contratante não se encontra vinculado à previdência social como empregador ou produtor rural
  Veja mais

• 24/11/2011 - Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal 1g2v17

  O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008
  Veja mais

• 24/11/2011 - CSM/SP: Carta de arrematação. Execução que recaiu sobre um proprietário. Penhora – integralidade do bem. Aquisição derivada. Continuidade. 2e3l

  Na arrematação, é necessário que o bem adquirido seja de propriedade do executado, comprovando a aquisição derivada.
  Veja mais

• 24/11/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Prefeitura. k1p2k

  Havendo a abertura de vias públicas, o parcelamento se encaixará na modalidade de loteamento, ainda que realizado pela Prefeitura.
  Veja mais

• 23/11/2011 - Incra: Prorrogado prazo de georreferenciamento para imóveis rurais com menos de 500 hectares 471dl

  Decreto nº 7.620, publicado no dia 22 de novembro no Diário Oficial da União, adia o prazo para novembro de 2013
  Veja mais

• 23/11/2011 - AGU: Procuradoria propõe 10 ações para anular registros de áreas públicas em MT baseados em certidões falsas 106j3q

  As matrículas foram falsificadas como se estivessem sido expedidas pelo Intermat e indicam alienação de 65.606 hectares dentro de área pública
  Veja mais

• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 1j6y6h

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
  Veja mais

• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade 3z43y

  O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
  Veja mais

• 22/11/2011 - Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF 4y2a1y

  A Segunda Turma do STJ julgou recurso especial de uma cidadã contra o MPF e o Ibama
  Veja mais

• 22/11/2011 - TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas 2h3u4n

  Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público
  Veja mais

• 22/11/2011 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel rural – descrição – precariedade. Especialidade Objetiva. Fé Pública. 5l4l

  Para o ao Registro Imobiliário, é imprescindível a identificação do imóvel como um corpo certo.
  Veja mais

• 22/11/2011 - IRIB Responde: Loteamento – imissão provisória de posse - procedimentos. 714dc

  Questão aborda assuntos relacionados à imissão provisória de posse e loteamento.
  Veja mais

• 22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 1j6y6h

  Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
  Veja mais

• 22/11/2011 - Seminário Internacional de Regularização Fundiária em Belo Horizonte 2h4x6n

  Presidente do IRIB e vice-presidente pelo RS participam do evento
  Veja mais

• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente 6poe

  Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
  Veja mais

• 21/11/2011 - Réus são condenados por fraudar desapropriações em Viracopos 426b2k

  De acordo com o MPF, cinco pessoas tentaram obter vantagens indevidas em prejuízo da INFRAERO, utilizando-se de documentos falsos
  Veja mais