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Últimas Notícias

• 17/04/2019 - TJ/PB: Matéria sobre o I Colóquio de Direito Imobiliário na Esma foi veiculada na TV Justiça 2z5gy

  A TV Justiça veiculou, no Jornal da Justiça 2ª edição dessa segunda-feira (15), matéria obre do I Colóquio de Direito Imobiliário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com o objetivo de debater as questões jurídicas e as novas leis referentes ao setor imobiliário.
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• 01/03/2019 - Clipping – Paraíba Online - Comissão de Regularização Fundiária de CG discute realização de cadastro digital na Paraíba 622h1w

  A Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida na sede STTP, para tratar de uma série de questões referentes à continuidade do trabalho iniciado em 2018.
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• 10/10/2018 - TJ/BA: TJ/BA realiza ciclo de palestras abordando questões relativas ao processo extrajudicial da usucapião 6m4c8

  O auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia abrigou na sexta-feira (05.10) o ciclo de palestras “O Processo Extrajudicial do Usucapião: questões práticas e controvertidas”
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• 03/10/2018 - TJ/BA: CGJ realiza evento sobre processo de extrajudicial de usucapião na Bahia. Inscrições abertas 502t2b

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”
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• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica 6k4634

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 25/06/2018 - Belém (PA) receberá terceira edição da Jornada Registral do IRIB 11522z

  Evento que acontece nos dias 29 e 30 de junho debaterá questões práticas apresentadas nos cartórios
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• 20/04/2018 - Anoreg/MT: Unicamp abre as inscrições para o IV Seminário Internacional de Governança de Terras 6s5212

  O evento, que acontece de 4 a 6 de junho no Instituto de Economia da universidade, promove o debate sobre as questões fundiárias no Brasil e as possíveis soluções para garantir as propriedades de terras rurais e urbanas
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• 08/01/2018 - Alienação fiduciária - questões controversas 63203o

  O instituto da alienação fiduciária tem apresentado vários problemas à medida que se avolumam as execuções. Um dos temas tratados neste pequeno artigo chama a atenção para o leilão de dois ou mais imóveis alienados em garantia de uma mesma dívida. Leia mais.
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• 09/08/2017 - STJ: Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais 3z582n

  As propostas de afetação envolvem questões como acréscimos em aposentadorias, usucapião por tempo de permanência no imóvel e contagem de prazo para concessão de benefícios a apenados, entre outros temas de grande repercussão jurídica, econômica e social
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• 03/11/2016 - Senador defende regularização fundiária 1t5i4w

  Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e o à terra para quem quer plantar
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• 20/05/2016 - IRIB esclarece questões acerca do Decreto nº 8.764/2016, que institui o Sinter 724q3h

  Presidência do IRIB, Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro Imóveis e RI/IRIB assinam o comunicado
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• 18/05/2016 - Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o SINTER 2g2s13

  Questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected], em canal de comunicação da Receita Federal
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• 06/05/2016 - STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo C 566n1f

  O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de questões de direito que forem baseadas na mesma tese
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• 10/03/2016 - Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas 46124i

  Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas
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• 22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial 3g6yz

  Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
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• 10/12/2015 - AGU impede retirada de 200 famílias indígenas de comunidade em Manaus 2m5i4i

  Entre outras questões, as procuradorias levantaram a hipótese de possível configuração de usucapião urbano constitucional pelos ocupantes
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• 26/10/2015 - TJRN determina que Aeroclube desocupe imóvel no Tirol 2247

  Outras questões relacionadas ao mérito desta disputa entre a entidade e o Poder Público potiguar ainda serão tratadas na Justiça
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• 14/09/2015 - CNJ: Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel 4w3i4f

  Atraso na entrega, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões
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• 29/07/2015 - AGU defende no STF direto de comunidades quilombolas às terras onde vivem 4a472n

  A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano
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• 23/06/2015 - Qualificação registral. Título – anulabilidade. 4w1i69

  Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados para registro.
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