2y6c2s

Últimas Notícias

• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião 5w4n4r

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
  Veja mais

• 23/05/2023 - Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023 1i233f

  Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (D/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 5oa57

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023 5f2to

  Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 17/04/2023 - Portaria Normativa CGU n. 71, de 10 de abril de 2023. 3l5s54

  Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  Veja mais

• 13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023 p1l6z

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
  Veja mais

• 12/04/2023 - Portaria RFB/SUCOR/COTEC n. 149, de 11 de abril de 2023 2h3n4l

  Altera a Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o o a dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Portaria MAPA n. 575, de 5 de abril de 2023 292l3z

  Cria o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023 712128

  Estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável.
  Veja mais

• 03/04/2023 - Portaria INCRA n. 16, de 31 de março de 2023 3a8y

  Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
  Veja mais

• 27/03/2023 - Portaria n. PR-197, de 21 de março de 2023 91y5p

  Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 u4o2e

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Portaria MCID n. 146, de 7 de março de 2023 45s6t

  Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
  Veja mais

• 27/02/2023 - CNJ: GT deverá consolidar e classificar atos normativos relacionados aos Serviços Extrajudiciais 41321y

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CN-CNJ n. 15/2023. Prazo previsto para entrega do relatório se encerra em 30 de abril.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023 l5r1k

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023 6b5q6w

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.
  Veja mais

• 08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023 n5w6h

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Presidente do IRIB é nomeado como integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR d3u6e

  Nomeação foi publicada na Portaria CN-CNJ n. 7/2023.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023 1z4x37

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 7, de 31 de janeiro de 2023 1x646c

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais