2y6c2s

Últimas Notícias

• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 6u1x5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 1v5668

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 1m2l5n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 5p1g3k

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 6a2k6i

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
  Veja mais

• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário qd67

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/11/2023 - Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação g5o58

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. 1s2se

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos 1c6g1

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 1h3643

  Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. l714k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
  Veja mais

• 19/04/2023 - Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes. 2l6p10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes.
  Veja mais

• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 4et5y

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Membro da RI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas k1na

  Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
  Veja mais

• 11/01/2023 - “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda 65373m

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos 5r4af

  Serão incorporados à Lei dispositivos sobre patrimônio de afetação e adjudicação compulsória.
  Veja mais

• 18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário 1n6go

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/07/2022 - O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia 5g3tp

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20 q564l

  Confira a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/05/2022 - STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária 32n2u

  Para Terceira Turma, havendo istração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, criado pela Lei de Incorporações, incompatível com o da recuperação judicial.
  Veja mais