2y6c2s

Últimas Notícias

• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 5k6e40

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
  Veja mais

• 15/02/2024 - AGU emite parecer simplificando procedimento para adjudicação de imóveis de grandes devedores da União e4u3g

  Parecer foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
  Veja mais

• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 4j3t29

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
  Veja mais

• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 3y6h5p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário 1qc1

  Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro 6x4i1

  Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
  Veja mais

• 14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais 3560m

  Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo istrativo Disciplinar.
  Veja mais

• 14/02/2024 - O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens? 2t4v1d

  Confira a opinião de Virgínia Arrais publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/02/2024 - Adjudicação Compulsória. Contrato de Compra e Venda. Requisitos necessários. Averbação de construção – “Habite-se” – imprescindível. 224j2z

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.246587-2/001, Comarca de Pará de Minas, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 07/02/2024 e publicada em 08/02/2024.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense 101854

  Objetivo do projeto é oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Divulgada Classificação Final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos de Goiás 6e2a37

  Para o Presidente do TJGO, Serventias Extrajudiciais exercem um papel fundamental no dia a dia dos cidadãos.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público 3v5h54

  Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024 2w6t4a

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos 2j375j

  Programa está disponível no YouTube e trata sobre os impactos da decisão do STF acerca do tema.
  Veja mais

• 07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 2gi6n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 06/02/2024 - TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026 4m713n

  Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.
  Veja mais

• 06/02/2024 - A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens 5z3a2t

  Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos 4k3g6s

  Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda nf3g

  Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
  Veja mais

• 02/02/2024 - Edital n. 15/2024 – Convocação para a Prova de Seleção 6726l

  Convoca candidata para realização da Prova de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, especificando data, horário e local.
  Veja mais