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Últimas Notícias

• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 2t104j

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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• 18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento n111s

  Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
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• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 4q56o

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
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• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 6o1h53

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
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• 13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial 1e311l

  Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
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• 12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora 7376l

  Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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• 12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor 1s6x35

  Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.
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• 12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária 5i3x3m

  Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios r5f22

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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• 08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 3u1t4i

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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• 08/11/2024 - Terceira Turma ite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira 4ow32

  Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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• 07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica 625q63

  Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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• 07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico 642g1

  Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado k93y

  PL garante o gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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• 06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas 2j6v2d

  Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
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• 05/11/2024 - Conferência do Banco Mundial sobre Terras em 2025 tratará da posse e do o à terra para a Ação Climática 1w1q4k

  Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro.
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• 04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais 2o326y

  Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
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• 04/11/2024 - RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024 54706q

  Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
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• 01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba 2r6kw

  Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos istas da manhã.
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• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV 342bz

  PL será analisado pela CCJC.
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