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19/03/2019 - Clipping – TJ/AC - Corregedoria-Geral da Justiça no Acre estende prazo para serventias extrajudiciais adotarem o sistema Extrajud 6r5w5b
A dilação do prazo – por mais 60 dias – foi concedida considerando a necessidade de se promover ajustes para integração dos sistemas.
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18/03/2019 - TJ/SP: Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais em São Paulo 342o4d
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública.
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13/03/2019 - Clipping – Exame – Vale a pena comprar um imóvel na planta? 503t10
Imóveis na planta são, geralmente, mais baratos. Mas vale a pena esperar para ficarem prontos? Veja avaliação
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12/03/2019 - Anoreg/MT - Presidente da Anoreg-MT apresenta propostas acolhidas pelo Ministério da Economia sobre desburocratização do registro de imóveis no Brasil 6y4040
O secretário-geral do Ministério da Economia, Paulo Uebel, já se pronunciou informando que “pela primeira vez na história do Brasil estamos divulgando os dados do mercado imobiliário de compra e venda.
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12/03/2019 - TJ/SC: Já estão abertas as inscrições do concurso público para cartórios em Santa Catarina 1s6h4t
Iniciou ontem (11/3) o prazo de inscrições no concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame.
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11/03/2019 - Clipping – Portal Alves Contabilidade – IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado? 1a1328
IRPF 2019 Como declarar compra de imóveis financiado ou quitado? Como declarar no IR 2019 imóveis financiados ou comprados à vista e como informar o bem caso ele tenha sido comprado com outra pessoa.
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08/03/2019 - Artigo - Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados – Por João Grandino Rodas 535n20
Característica da sociedade da informação, a comunicação, praticamente, instantânea, propiciada pela internet uniu o globo, que parece diminuto e mais conhecido: a “aldeia global”.
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07/03/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Câmara autoriza desafetação e venda de oito imóveis (RS) 3765p
O projeto determina também que as despesas decorrentes das alienações serão adas pelos compradores.
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01/03/2019 - Anoreg/MT: Tabela de emolumentos é atualizada pela Corregedoria 6x3v6t
A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ),
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28/02/2019 - STF: Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios 1i445s
A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório.
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27/02/2019 - STF decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários 4w5c6r
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções.
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25/02/2019 - Clipping – Migalhas - STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária 346rb
O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária.
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25/02/2019 - Artigo - Lei sobre compra e venda de imóvel gera contratos mais sólidos – Por Patrícia Sales 68326i
O setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014.
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21/02/2019 - CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019 4p133k
“É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”.
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18/02/2019 - Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário 735ia
Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida Provisória 853/2018, que amplia o prazo de adesão ao Funpresp, serão agora votadas no Senado. As duas medidas trancam a pauta de votações e perdem a validade, respectivamente, nos dias 3 e 5 de março.
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18/02/2019 - Clipping – O Tempo – Comprar ‘o tempo’ no imóvel é alternativa para ar férias 3j4452
Lei regulamenta imóveis adquiridos coletivamente e que são divididos em cotas de dias
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18/02/2019 - Clipping – Folha de Pernambuco - Classe média volta a comprar imóvel 462b54
Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe média
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05/02/2019 - TJ/RS: Período de inscrição para Concurso Notarial e de Registros do RS começa na quinta-feira 5k2rk
Inicia-se nesta quinta-feira, 7/2, o período de inscrição do concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Rio Grande do Sul. O prazo vai até o dia 8/3.
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04/02/2019 - Artigo - Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor - Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes 396j2e
Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e como consequência direta houve aumento na devolução de casas, apartamentos e lotes pelos consumidores, em razão da redução da capacidade de pagamento.
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29/01/2019 - Clipping – Conjur – Imobiliária é condenada por vender terreno em área de preservação permanente (SC) 4s401n
A empresa terá que ressarcir a compradora dos valores da compra e da rescisão contratual.
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