2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 1r4944

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 27/03/2024 - CGJRN traça diretrizes para execução de REURB 6e1u44

  Reunião teve como objetivo tratar das diretrizes do Plano Estratégico 2024 para o Programa “Solo Seguro-Favela”.
  Veja mais

• 27/03/2024 - Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 2i4l58

  Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024 116x6o

  Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 3k623x

  Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
  Veja mais

• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários 4s545g

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
  Veja mais

• 20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida f4u71

  Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.
  Veja mais

• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde 3f1523

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.
  Veja mais

• 20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ. 2a6q5h

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.
  Veja mais

• 19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros 543q4g

  CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
  Veja mais

• 19/03/2024 - Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade 1f4h5i

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
  Veja mais

• 19/03/2024 - Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva 50152f

  CAE do Senado Federal aprovou PL n. 1.776/2023.
  Veja mais

• 18/03/2024 - CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia 71h6k

  Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador 3t4v5a

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 15/03/2024 - ANOREG/MT cria a página “Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso” 5y6f6i

  Objetivo é o compartilhamento e a implementação das melhores práticas nos Serviços Notariais e Registrais.
  Veja mais

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança 4h5e5m

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Averbações e retificações decorrentes de atos públicos poderão ser isentas de pagamento de emolumentos pelo proprietário do imóvel 3o712o

  PL transfere o pagamento dos emolumentos ao órgão público que determina a alteração.
  Veja mais

• 13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais 3d5k2s

  Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Contrato de locação – averbação. Fiança – garantia pessoal. Caução – garantia real. Dupla garantia – vedação. 664e71

  TJRJ. CM. Processo n. 0096532-62.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 tf4h

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
  Veja mais