2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/12/2021 - A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial 53s39

  Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/11/2021 - Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural 734k4s

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate 6r3x51

  Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
  Veja mais

• 11/11/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias 2203w

  Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, horário de Mato Grosso.
  Veja mais

• 15/10/2021 - Portaria n. 131, de 14 de outubro de 2021 1kgk

  Dispõe sobre os processos istrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.
  Veja mais

• 08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização 504i6k

  Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado 81s3q

  PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
  Veja mais

• 22/09/2021 - STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União 2i6j7

  Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade.
  Veja mais

• 10/09/2021 - IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira 6l4m3e

  Pesquise o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil.
  Veja mais

• 06/09/2021 - PL estabelece regras para patrimônio tombado 471j9

  Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
  Veja mais

• 16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira 48c1w

  Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 665b6e

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
  Veja mais

• 04/08/2021 - Incorporação por istração. Patrimônio de afetação. 3w1j4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por istração.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Controvérsias sobre competência territorial dos Cartórios de Imóveis 246g23

  Migalhas realizará webinar com José Renato Nalini, Patrícia Ferraz e Wilson Levy.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens 6b1q43

  Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Serventias extrajudiciais am por sessão de desempate 8734f

  Sessão será realizada terça-feira (29/6/21), às 15h, de forma eletrônica.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow 6q3453

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 12/05/2021 - Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha 3dr3s

  De acordo com PL, bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados, arrestados e hipotecados legalmente para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade. 633s12

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.016628-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.
  Veja mais

• 22/04/2021 - BNDES apoia revitalização de patrimônio histórico brasileiro 5r4x4x

  Projeto-piloto está sendo desenvolvido na recuperação do centro histórico de Recife
  Veja mais