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11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 122t6z
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
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11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC 33350
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 2p4a59
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI! a4x6g
O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 714c4r
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 575m7
Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 1j464s
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 3676k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria 1f2l5w
Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 2c4e1i
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 605518
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 6rw4u
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado m131
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 5x3f3w
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 2w516o
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 1b577
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade. 4g6z6m
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 4m1965
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
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04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares h3w1l
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 3g4y60
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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