2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/11/2011 - TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano s940

  A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mutuário
  Veja mais

• 08/11/2011 - IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular - possibilidade. p2l39

  Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercialização de imóveis e à constituição de garantias imobiliárias.
  Veja mais

• 08/11/2011 - STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade. 6m374r

  No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.
  Veja mais

• 08/11/2011 - ANOREG-BR realiza encontro nacional em Macéio/AL 4m6r15

  Evento será realizado de 16 a 19 de novembro
  Veja mais

• 07/11/2011 - STF: Funai pede suspensão de decisão do TRF sobre área indígena 69d6i

  O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustou o processo de regularização definitiva, em favor dos índios xavante em Mato Grosso
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 56482f

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
  Veja mais

• 04/11/2011 - Senado: Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs j5w6q

  Para diretor da entidade SOS Mata Atlântica, a proposta que veio da Câmara deve ser modificada
  Veja mais

• 04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 2w6f3h

  O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
  Veja mais

• 04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 6x1eb

  A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
  Veja mais

• 04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip 1x6r31

  Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro
  Veja mais

• 03/11/2011 - Inscrições abertas para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol até o dia 23/11 66p41

  Conheça os palestrantes brasileiros que irão representar o país no evento
  Veja mais

• 03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 29d6t

  Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
  Veja mais

• 03/11/2011 - Cuba sanciona lei de compra e venda de imóveis pela 1ª vez em 50 anos 4t1i4k

  Segundo reportagem do G1, divórcio, falecimento ou saída definitiva do país permitem a comercialização
  Veja mais

• 03/11/2011 - Conferência Internacional Sugar and Ethanol Week terá diretor de assuntos agrários do IRIB como palestrante 1u4q3k

  Eduardo Augusto participará de sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro
  Veja mais

• 03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental 41ew

  O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do ivo
  Veja mais

• 03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa. l213k

  Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
  Veja mais

• 03/11/2011 - IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão – atraso – multa. 6f2g4

  Atraso na abertura da sucessão também gera multa no caso de inventário extrajudicial.
  Veja mais

• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara ly1h

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
  Veja mais

• 01/11/2011 - Presidente do IRIB ministra aula na Escola Paulista da Magistratura 5c6l4o

  Palestra sobre transmissão da propriedade imobiliária nos casos de reorganização societária foi apresentada aos alunos do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
  Veja mais

• 01/11/2011 - Direito ao ambiente e qualidade de vida: a contribuição do registro predial f3t3r

  Registradora de imóveis Maria Aparecida Pacheco apresentará o tema no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
  Veja mais