2y6c2s

Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 j5n5g

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
  Veja mais

• 04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 712hz

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 2pl

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 194, de 26 de maio de 2025 3r6v23

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dar nova redação ao art. 273 a fim de permitir o o às informações constantes na Central de Escrituras e Procurações (CEP) por qualquer interessado, nos termos em que especifica.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 5i6g32

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 190, de 25 de abril de 2025 4b1e63

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 191, de 25 de abril de 2025 2i6f15

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar os procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025 4a3c2o

  Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
  Veja mais

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 533t1x

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
  Veja mais

• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 5e3q61

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
  Veja mais

• 31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor 6al4r

  Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado 186v

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
  Veja mais

• 20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono 172c5a

  Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4v192q

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
  Veja mais

• 05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 2085d

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 186 de 26 de novembro de 2024 f3ad

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para adequar a redação do § 5º do seu art. 356 ao teor do § 3º do art. 14 da Lei n. 9.492/1997, incluído pela Lei n. 14.711/2023 (Marco Legal de Garantias).
  Veja mais

• 19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024 v4a3v

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
  Veja mais

• 13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial 1e311l

  Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.
  Veja mais

• 06/11/2024 - COGEX do Estado do Maranhão abre consulta para elaboração de Código de Normas 2j6v2d

  Colaborações poderão ser enviadas até o dia 22 de novembro.
  Veja mais

• 31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 3e6s4b

  Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.
  Veja mais