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02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas 4i5n2h
Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
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02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) 643ir
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 3u6a1q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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02/04/2024 - Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental 3i6n6g
Ação integra Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa.
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01/04/2024 - Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento 21364x
Objetivo é promover cooperação bilateral entre os países para ampliar projetos de desenvolvimento urbano sustentável.
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01/04/2024 - Corregedoria da Justiça de Rondônia adota medidas para cumprir decisão do STF sobre troca de interinos em cartórios h2l5t
Departamento Extrajudicial publicou em 22/02/2024 o Edital - CGJ n. 002/2024.
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01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 2j2n5
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
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28/03/2024 - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador 5k1c5k
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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27/03/2024 - Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” 393645
Mês é destinado à conscientização e prevenção do câncer colorretal. Colabore com o HA fazendo sua doação na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda!
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27/03/2024 - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro 284s33
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro publicada no Migalhas.
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26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 3k623x
Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
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26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários 236g4o
Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
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25/03/2024 - Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos 195g31
Confira a opinião de José Miguel Garcia Medina publicada no Migalhas.
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25/03/2024 - Compra e Venda. Cônjuge varão – óbito – averbação. Regime da Comunhão Universal de Bens. Comunicabilidade. Formal de Partilha. Especialidade Subjetiva. Continuidade. 641c3i
TJRJ. CM. Processo n. 0173324-33.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
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22/03/2024 - RIBCast inicia segunda temporada de podcasts 2833l
Tema do primeiro episódio aborda o papel do Registro de Imóveis na sociedade.
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22/03/2024 - Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias. w2e9
CGJSP. Recurso istrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 04/03/2023 e publicado em 06/03/2023.
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21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal 2j4t4h
Simpósio internacional sobre RN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.
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21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários 4s545g
Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
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20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade 4i6yo
Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.
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20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo. 3f6y2d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
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