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07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade. 4x1t2i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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05/07/2023 - Imóvel sob condição resolutiva. Alienação fiduciária – possibilidade. 653o3z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel sob condição resolutiva.
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05/07/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação n6e4k
Live tratará do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.
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04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. F – inserção. 3k4n6a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de F.
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03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará 1c4sq
Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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03/07/2023 - Usucapião extrajudicial. Parte – desídia. Protocolo – cancelamento. 6u4k5e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de protocolo em procedimento de usucapião extrajudicial.
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30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. 326w4u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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29/06/2023 - Cédula de Crédito Bancário. “Guarda-chuva”. Hipoteca – garantia – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 5z2g5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca como garantia “guarda-chuva” prevista em Cédula de Crédito Bancário.
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29/06/2023 - A essencialidade dos serviços de notas e de registro i4369
Confira o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva enviado ao IRIB.
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29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará 661v12
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
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28/06/2023 - Inventário e partilha. Adjudicação extrajudicial. Cessão de meação e direitos hereditários. 1q2a45
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação extrajudicial de imóvel objeto de cessão de meação e direitos hereditários.
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27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral. 1w2zp
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
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26/06/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Doação. Continuidade registral. 65w5l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação sem prévio registro de partilha.
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26/06/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação 3s133t
IRIB, UNISC e ENORE-RS oferecem Especialização em Direito Notarial e Registral.
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23/06/2023 - Loteamento. Área verde – desafetação. 3a211u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
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22/06/2023 - Averbação de demolição. Incêndio. CND do INSS. 6l326j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para averbação de demolição em virtude de incêndio.
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22/06/2023 - Portaria MDA n. 17, de 21 de junho de 2023 6q923
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor melhorias à governança fundiária brasileira.
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22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento 3k315c
Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral. 3a11c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
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21/06/2023 - Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo 237173
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas somente até 31 de julho!
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