2y6c2s

Últimas Notícias

• 25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 3z3d4f

  O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
  Veja mais

• 17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros 356h63

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
  Veja mais

• 14/10/2011 - STJ: Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado 5k5445

  A Segunda Seção do Tribunal definiu a competência da Justiça Federal em Marília (SP) para seguir nos atos relativos à execução fiscal
  Veja mais

• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 73t4t

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
  Veja mais

• 11/10/2011 - Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia pw37

  Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça
  Veja mais

• 10/10/2011 - Comissão da Câmara aprova transferência de bens da União para municípios da Amazônia 1fk3o

  A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 06/10/2011 - Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas 255p1e

  Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
  Veja mais

• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 1f6re

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
  Veja mais

• 29/09/2011 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza emissão de contas em nome do inquilino 3x656b

  Segundo o projeto de lei, proprietários de imóveis alugados podem transferir a titularidade das contas de água, gás, luz e telefone
  Veja mais

• 29/09/2011 - CCT volta a discutir Código Florestal na próxima quarta-feira 564y1k

  A audiência abordará a concessão de incentivos para a preservação de áreas de proteção ambiental
  Veja mais

• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores r576j

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
  Veja mais

• 22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal a na CCJ 1a2s6j

  O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
  Veja mais

• 22/09/2011 - Ganhadora da promoção 381v18

  Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
  Veja mais

• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 6o1m17

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
  Veja mais

• 16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro 343n1c

  “Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
  Veja mais

• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 4p21r

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
  Veja mais

• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 2x466u

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
  Veja mais

• 15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 3i6l4n

  Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
  Veja mais

• 12/09/2011 - CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal f1n70

  O documento está sob a análise dos senadores da comissão, que tiveram direito a uma vista coletiva concedida pelo presidente da CCJ
  Veja mais

• 08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 2f2q4e

  Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
  Veja mais