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07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência. 6l732v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento 2ex3t
O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
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06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 4f1d1y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
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05/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 6pm1f
Evento promovido pela ENNOR será realizado na próxima sexta-feira.
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05/08/2024 - Retificação de área. Medidas – divergências. Mudança de sistema. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 1kkb
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento/certificação do INCRA.
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02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! 5q255l
Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
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02/08/2024 - Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade. 4e2d36
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
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01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil. 5b4y35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
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31/07/2024 - IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y s” 4c2jt
Evento será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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31/07/2024 - Loteamento – fechamento – documentação – exigibilidade. Lei n. 6.766/1979. 53a1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento na forma da Lei n. 6.766/1979.
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30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. 6f5d5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
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29/07/2024 - Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência. 433g3y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
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26/07/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral. 3y3a39
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
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25/07/2024 - XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 431u5t
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 09 de agosto e terá participação do Vice-Presidente do IRIB.
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25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. 4v1c23
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
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24/07/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP 6be
Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro e também celebrará o 30º aniversário da SUNARP.
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24/07/2024 - Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro. 5m612u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.
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23/07/2024 - Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM 4m2m30
Evento será realizado no dia 21 de agosto e contará com a presença de Presidentes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores.
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23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 3q6u30
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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22/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência 223v15
Evento será realizado em Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.
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