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• 25/11/2013 - Anoreg-BR premia vencedores do PQTA 2013, em Natal-RN 3sw3h

  Prêmio reconhece os cartórios modelos em gestão e na prestação de serviços
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• 21/11/2013 - XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro c4q4o

  O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, representam o Instituto no evento, que acontece em Natal/RN
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• 21/11/2013 - Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital 4e1k3x

  Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ reformou acórdão que transferiu ao arrematante dívidas condominiais contraídas pelo antigo proprietário
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• 21/11/2013 - Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais y3g1r

  O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema da programação
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• 21/11/2013 - Acordo inédito destina área para indígenas da etnia Atikum 46du

  MPF/MS intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado
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• 21/11/2013 - TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas 59325v

  A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos procedimentos regulamentados no código
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• 21/11/2013 - Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef c8q

  Lançamento ocorrerá em 25/11, às 16h, em São Paulo, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas
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• 21/11/2013 - IRIB Responde - Legitimação de posse – transmissão – possibilidade. 2d1j1u

  Questão esclarece acerca da possibilidade de transmissão do título de legitimação de posse.
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• 20/11/2013 - 64º Encoge solicita ao CNJ mediação nos cartórios 5u2w4z

  O Encontro, que teve como objetivo apresentar estudos e pesquisas, debateu também inovações referentes às normas do foro extrajudicial
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• 20/11/2013 - Advogados da AGU derrubam ação de imobiliária que pretendia demarcar área pública da União em PE 2i4h4b

  A Justiça Federal extinguiu o processo da suposta proprietária sem resolução do mérito, pois não havia provas de que ela teria algum direito sobre o terreno
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• 20/11/2013 - Senado Federal: Comissão aprova projeto que amplia isenção de ITR em áreas protegidas 3t5al

  O projeto explicita que áreas protegidas e de uso poderão gerar créditos tributários até a totalidade do imposto devido
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• 19/11/2013 - CGJ-GO alerta: expira em dezembro contrato dos selos físicos 4az5u

  Por ano, o Judiciário goiano deixará de gastar R$ 500 mil e desde a introdução do selo eletrônico 8 milhões de selos físicos deixaram de ser utilizados
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• 19/11/2013 - Novo Sistema de Gestão Fundiária aumentará demanda dos cartórios 2q1d4

  O novo sistema de certificação de imóveis rurais do Incra entrará em funcionamento a partir do dia 23 de novembro
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• 19/11/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto limita cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel 1e6o5g

  O objetivo é estimular a implantação de áreas urbanas nas pequenas cidades, onde os moradores poderiam construir acima do perfil permitido sem pagar contrapartida às prefeitura
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• 19/11/2013 - Incra apresenta Sigef a profissionais do Rio Grande do Sul 6e1g1r

  Ferramenta permite a certificação pela internet do georreferenciamento das propriedades rurais, conferindo mais agilidade, transparência e segurança aos processos
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• 18/11/2013 - STJ: Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário 5k6m2q

  Se o condômino está quite em relação a alguma unidade, não pode ter lesado seu direito de participação e voto em relação àquela unidade
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• 18/11/2013 - TJMS designa membros para a comissão de concurso extrajudicial k1h4c

  Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal
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• 18/11/2013 - TJBA: Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério já possui selo digital 6dc1s

  A implantação do sistema acontece de forma gradativa e a expectativa é de que seja utilizado em todos os cartórios do estado até o final de 2014
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• 18/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em cinco Estados 5t6e6z

  Está previsto para dezembro a definição da data a partir da qual o CAR será considerado formalmente implantado
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• 18/11/2013 - Central ARISP: Economia e agilidade beneficiam a população 225k

  2° Registro de Imóveis de Araraquara revela números positivos
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