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Últimas Notícias

• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. c574b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
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• 12/07/2023 - Certidão de matrícula – pesquisa pelo nome. F – ausência. 5k3r3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de expedição de certidão de matrícula.
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• 11/07/2023 - Usucapião. Imóvel rural. Mandado Judicial. Georreferenciamento. 5l1ec

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em usucapião de imóvel rural.
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• 10/07/2023 - Circunscrição – alteração. Averbação – competência registral. Lei n. 14.382/2022. 6k1oq

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para averbação de atos no caso de alteração de circunscrição.
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• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade. 4x1t2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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• 05/07/2023 - Imóvel sob condição resolutiva. Alienação fiduciária – possibilidade. 653o3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel sob condição resolutiva.
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• 04/07/2023 - Retificação de registro. Qualificação pessoal. F – inserção. 3k4n6a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de F.
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• 03/07/2023 - Usucapião extrajudicial. Parte – desídia. Protocolo – cancelamento. 6u4k5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de protocolo em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral. 326w4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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• 29/06/2023 - Cédula de Crédito Bancário. “Guarda-chuva”. Hipoteca – garantia – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil. 5z2g5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca como garantia “guarda-chuva” prevista em Cédula de Crédito Bancário.
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• 28/06/2023 - Inventário e partilha. Adjudicação extrajudicial. Cessão de meação e direitos hereditários. 1q2a45

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação extrajudicial de imóvel objeto de cessão de meação e direitos hereditários.
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• 27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral. 1w2zp

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
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• 26/06/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Doação. Continuidade registral. 65w5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação sem prévio registro de partilha.
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• 23/06/2023 - Loteamento. Área verde – desafetação. 3a211u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
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• 22/06/2023 - Averbação de demolição. Incêndio. CND do INSS. 6l326j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para averbação de demolição em virtude de incêndio.
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• 21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral. 3a11c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
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• 20/06/2023 - Doação pura. Donatário – menor incapaz. Cláusulas restritivas. 6n4e5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com cláusulas restritiva para menor incapaz.
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• 19/06/2023 - Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil. 1k3v2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.
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• 16/06/2023 - Imóvel rural. Adjudicação judicial. Penhora – executado – herdeiro. Título hábil. 4w5017

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de adjudicação judicial onde o executado é herdeiro.
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• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 7585

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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