2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar 6q55j

  Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 116x2

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 6e133

  Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
  Veja mais

• 27/03/2025 - CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova 30126h

  Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
  Veja mais

• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 24565

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. c4b65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  Veja mais

• 26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca 2j57l

  José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 2r4f6y

  A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
  Veja mais

• 26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 691t2a

  Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla. 20l41

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 3a5o46

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 2y481k

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 25/03/2025 - CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI 6yq68

  Nota Técnica foi emitida pela CTAT e está disponível na Biblioteca virtual da CNM.
  Veja mais

• 24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP 5c61n

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/03/2025 - PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias 616q5

  Convenção condominial não poderá itir cláusula que restinja a locação.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. az5a

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 846n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. 3j6a5m

  CSMSP. Apelação Cível n. 1146173-30.2024.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/02/2025 e publicada em 25/02/2025.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Procuração em causa própria: Nova panaceia do planejamento sucessório 5m1r4x

  Confira a opinião de Luciana Pedroso Xavier publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/03/2025 - IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis 3y3y4x

  Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças nacionais discutiram melhorias para o futuro do setor.
  Veja mais