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23/05/2013 - Moradores da antiga colônia de hansenianos de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis 4en1f
Além da regulamentação fundiária, a comunidade terá melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas e rede de esgoto
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22/05/2013 - STJ: CDC incide sobre contratos de istração imobiliária 4c4d37
O proprietário de imóvel que contrata imobiliária para istrar seus interesses é o destinatário final do serviço prestado
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21/05/2013 - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia 31c3x
IRIB e Anoreg-BR atuam em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado e com o Poder Judiciário
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21/05/2013 - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. 65555p
O registro dos atos modificativos de cooperativa na Junta Comercial é suficiente para a transferência de patrimônio perante o Registro Imobiliário.
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17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia 4m1d2x
Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
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13/05/2013 - RO: 500 famílias do município de Theobroma receberam escrituras definitivas de propriedade 5u5r13
Os documentos foram entregues por meio do programa Título Já de regularização fundiária urbana
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10/05/2013 - Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí 2h171u
Capacitação de técnicos vai possibilitar a utilização do programa Terra SGT
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10/05/2013 - Após 30 anos, Mato Grosso garante regularização de área na divisa com Pará 2g1s6u
AGU garantiu mais agilidade no processo da gleba Maiká, para, ainda este ano, colocar um ponto final na disputa e garantir a regularização fundiária para a população desses locais
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09/05/2013 - Selo digital de fiscalização dos serviços notariais e registrais é aprovado pelo Pleno do TJPB 1b2u35
O projeto visa fiscalizar a arrecadação das receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário, em especial quanto aos serviços extrajudiciais
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09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície. 1a3q22
Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
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03/05/2013 - TJES: Reconhecido direito de dono de imóvel reajustar aluguel 4w5r1v
Em outubro de 2010, a Terra & Sol Empreendimentos Imobiliários propôs Ação Revisional de Aluguel contra uma empresária
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30/04/2013 - TJRO disponibiliza consulta pública de selos em atos praticados nos cartórios extrajudiciais 582n16
O serviço é mais uma etapa da modernização das serventias extrajudiciais promovida pelo Poder Judiciário
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30/04/2013 - TJMS: Município de Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado 2e33j
Os agravantes alegam que são os legítimos possuidores da área, localizada no anel viário, há mais de vinte e cinco anos
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30/04/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência. 3h1a13
Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área demarcada abranger mais de uma circunscrição imobiliária.
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25/04/2013 - 33º Encontro Regional: inscrições abertas 4e1dx
De 27 a 29 de junho, em Ribeirão Preto/SP. Evento vai discutir temas como registro eletrônico e regularização fundiária.
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24/04/2013 - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 692f23
Os temas registro eletrônico e regularização fundiária serão discutidos no evento, que será realizado em Ribeirão Preto/SP
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12/04/2013 - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge 5fl10
Encontro discute, entre outros assuntos, a regularização fundiária urbana
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12/04/2013 - Representantes do IRIB participam da programação no 62º Enconge k142x
Encontro realizado em Ouro Preto reúne Corregedores de Justiça de todo o País e tem a participação do Instituto em palestra sobre a regularização fundiária
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11/04/2013 - TRF2 extingue pedido de suspensão de reintegração de posse no Jardim Botânico 533x2h
Segundo informações do processo, UFRJ e a Secretaria de Patrimônio da União vêm elaborando um plano de regularização fundiária do local
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10/04/2013 - IRIB participa de reunião na Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo 4w423
Grupo de Trabalho discutiu propostas acerca do georrefenciamento e da regularização fundiária rural
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