2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/12/2017 - PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária 4q4fh

  Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017
  Veja mais

• 15/12/2017 - CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial 334u4h

  Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
  Veja mais

• 03/12/2017 - A alienação fiduciária de bem imóvel e suas extravagâncias 1k403a

  O instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia foi retalhado e desfigurado pelas alterações introduzidas na Lei nº 9.514/1997. O autor revela os defeitos conhecidos e convida o leitor a descortinar alguns outros que ainda não haviam sido inferidos. As lacunas legais são suficientes para "desorientar os especialistas, minar a segurança jurídica e turbinar a exposição da garantia ao crivo e às interpretações judiciais".
  Veja mais

• 01/12/2017 - Blockchain e o Registro de Imóveis 2e4z6x

  Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Pesquisador de Novas Tecnologias do IRIB e Registrador de Imóveis em Juquiá, São Paulo, participa, a convite do Instituto, da Blockchain Expo North America, em Santa Clara, Califórnia. A seguir, seu comentário sobre a tecnologia Blockchain e o registro imobiliário.
  Veja mais

• 01/12/2017 - SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017 6x6s5k

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil estará representado por seu diretor de Assuntos Agrários, Izaías Gomes Ferro Júnior, no workshop As Inovações do SIGEF e do Cadastro Rural – Lançamento do CCIR 2017. O evento promovido pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será realizado no dia 6 de dezembro de 2017, na sede da SRB, em São Paulo, das 8h às 12h.
  Veja mais

• 29/11/2017 - Alienação fiduciária de bem imóvel - 20 anos 264k1k

  A simplicidade e a celeridade características da alienação fiduciária se estendeu para garantia de obrigações em geral – tais como a pluralidade de contratos, credores e devedores com interesses diferenciados, terceiros meramente garantidores, garantias fidejussórias concomitantes, constituição de garantia fiduciária sobre múltiplos bens imóveis para uma só dívida, transações societárias etc. Tal ampliação é salutar para o próprio mercado?
  Veja mais

• 29/11/2017 - Cisão societária - promessa de compra e venda. ITBI - fato gerador - fiscalização. Qualificação registral. 5u6v1o

  Neste processo, o Município de São Paulo representou o oficial do Registro de Imóveis competente pela não exigência de comprovação do recolhimento de ITBI em caso de cisão societária em que o patrimônio imobiliário foi transferido à sucessora.
  Veja mais

• 03/11/2017 - Otávio Damaso fala aos registradores brasileiros 2gp2c

  Otávio Ribeiro Damaso é Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil desde abril de 2015. Convidado pelo Presidente do IRIB, transmitiu uma mensagem de estímulo e desafio aos registradores imobiliários brasileiros: "O Brasil tem um bom modelo de registro, se o compararmos com os modelos descentralizados adotados em países como os Estados Unidos, por exemplo. Apesar disso, vejo o Registro de Imóveis como uma mina de ouro mal explorada, e não tenho dúvida de que o caminho para a exploração dessa mina é o investimento em tecnologia".
  Veja mais

• 01/11/2017 - Lei 13.476/2017 preencheu importante lacuna ao regular "garantia guarda-chuva" 82u1t

  Os juristas Melhim Chalhub e Afranio C. C. Dantzger enfrentaram, neste pequeno artigo, os temas espinhosos suscitados com o advento da Lei 13.476/2017, que instituiu um regime jurídico especial que regula os contratos de garantia guarda-chuva (umbrella agreements). Os autores nos revelam os sentidos aninhados no neologismo “operação financeira derivada” e outras tantas expressões intrincadas que se acham na norma.
  Veja mais

• 27/10/2017 - Palestra do professor Francisco Loureiro abre o segundo dia da programação do Encontro Regional c15o

  Desembargador do TJSP, o conferencista propôs uma reflexão sobre a função social do Registro de Imóveis na regularização fundiária
  Veja mais

• 27/10/2017 - O direito real de laje é analisado no Encontro Regional do IRIB 2i94x

  O reuniu o registrador de imóveis Ivan Jacopetti do Lago e integrante da Comissão Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Marc Stalder
  Veja mais

• 27/10/2017 - Encontro Regional aborda papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária 2j6b6a

  Palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista
  Veja mais

• 27/10/2017 - Condomínio urbano simples é tema do encontro de registradores de imóveis 2r554x

  IRIB convidou para tratar da matéria o advogado Rodrigo Numeriano Dantas
  Veja mais

• 27/10/2017 - Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação 716gs

  As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional
  Veja mais

• 27/10/2017 - sobre regularização fundiária urbana encerra o 36º Encontro Rgional dos Oficiais de Registro de Imóveis 4z5k4c

  Ao todo, 402 participantes de 20 estados e do DF estiveram presentes nos dois dias do evento, nos dias 26 e 27 de outubro
  Veja mais

• 27/10/2017 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis 5i1e7

  sobre o tema contou com palestra do desembargador Marcelo Martins Berthe, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  Veja mais

• 26/10/2017 - Encontro Regional do IRIB reúne, em São Paulo, mais de 400 participantes 4d3s43

  Registradores de todo o país debatem os efeitos da nova lei de regularização fundiária urbana e rural
  Veja mais

• 26/10/2017 - Legitimação fundiária e legitimação de posse: novos instrumentos da regularização fundiária 733l57

  O palestrante Flauzilino Araújo dos Santos e a debatedora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto participaram do
  Veja mais

• 26/10/2017 - Procedimento de regularização fundiária no município é tema do 36º Encontro Regional 2l1r25

  Renato Góes, consultor do Programa Cidade Legal, ressaltou a importância do Registro de Imóveis
  Veja mais

• 26/10/2017 - Procedimento de registro da regularização fundiária 41366p

  Registradora de imóveis em Taubaté/SP, Paola de Castro Ribeiro, abordou o tema no 36º Encontro Regional
  Veja mais