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Últimas Notícias

• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 6h4p65

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 3q253e

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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• 09/10/2024 - Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024 1sm2f

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
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• 17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas 3y5q4o

  GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
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• 27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024 366q60

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 6u411n

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 1g5q1i

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 81zz

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial 1f5qu

  Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
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• 27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal 5b6k1a

  Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
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• 20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 6k594g

  Colegiado funcionará por quatro anos.
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• 13/09/2023 - Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023 442o4t

  Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
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• 24/08/2023 - Grupo de Trabalho realiza segunda reunião e avança nos estudos para aprimorar o Extrajudicial do Estado 511zs

  O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
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• 27/07/2023 - CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais 71106x

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CGJ n. 01/2023.
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• 24/07/2023 - Portaria da CGJ define Grupo de Trabalho que vai atuar para otimizar a atividade extrajudicial 73166t

  Ao o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.
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• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial 4j5k5v

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
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• 22/06/2023 - Portaria MDA n. 17, de 21 de junho de 2023 6q923

  Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor melhorias à governança fundiária brasileira.
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• 10/05/2023 - Portaria Presidência n. 122 de 5 de maio de 2023 5oa57

  Institui Grupo de Trabalho para secretariar as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
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• 27/02/2023 - CNJ: GT deverá consolidar e classificar atos normativos relacionados aos Serviços Extrajudiciais 41321y

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CN-CNJ n. 15/2023. Prazo previsto para entrega do relatório se encerra em 30 de abril.
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• 24/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023 l5r1k

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça relativos ao foro extrajudicial.
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