2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/03/2024 - Portaria MTE n. 240, de 29 de fevereiro de 2024 706314

  Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
  Veja mais

• 26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 1a5d21

  Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
  Veja mais

• 16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola 472x5x

  O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
  Veja mais

• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 6u411n

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
  Veja mais

• 23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas 4kv4s

  Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 1n2i1w

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 81zz

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB integrará Mesa de Debates sobre regularização fundiária urbana e rural no 9º SIGTDE-2023 2l5u5m

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Recife/PE pelo IGT.
  Veja mais

• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 1a3e4e

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 6w4a5v

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023 5c5v40

  Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 55651x

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE.
  Veja mais

• 01/09/2023 - 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 27555v

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE. Envie seu artigo!
  Veja mais

• 29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8) 6l1p5a

  O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Grupo de Trabalho realiza segunda reunião e avança nos estudos para aprimorar o Extrajudicial do Estado 511zs

  O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
  Veja mais

• 10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS k3p6d

  Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
  Veja mais

• 09/08/2023 - CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado 156k1c

  Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
  Veja mais

• 27/07/2023 - CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais 71106x

  Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CGJ n. 01/2023.
  Veja mais

• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial 4j5k5v

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023 4z5e2z

  Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais